Lançado em Angola o Diagnóstico do Quadro de Tributação dos ODS

Impostos para os ODS do PNUD lança o Diagnóstico do Quadro de Tributação dos ODS em Angola para apoiar o enquadramento das políticas fiscais nos ODS

25 de September de 2024
um, grupo, de, pessoas, ficar, frente, um, multidão, pose, para, a, câmera

Primeiro dia do Workshop

PNUD Angola

Angola está a explorar como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) podem ser alcançados por meio de políticas tributárias estratégicas ao introduzir um modelo pioneiro apelidado Quadro Tributário dos ODS (STF). O STF é uma ferramenta abrangente projetada para uso dos Governos, que oferece avaliações diagnósticas e suporte personalizado para otimizar a interligação entre o sistema tributário de um país com os ODS.

um grupo de pessoas sentadas em uma mesa

Esta acção está a decorrer por via de um workshop de três dias em Luanda, com a assistência do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em parceria com a Administração Tributária de Angola (AGT).

O Quadro Tributário dos ODS (STF) tem como objectivo incluir a sustentabilidade na política fiscal global, direcionando o desenvolvimento de forma inclusiva e sustentável, ao mesmo tempo em que fornece financiamento para ele. Desenvolvido como uma componente integral da Iniciativa Tax for SDGs do PNUD, o STF tem como objetivo ajudar os Governos a aprimorar a mobilização de receita Interna (MRI) e promover o desenvolvimento sustentável por meio de políticas fiscais informadas.


O Administrador da AGT, Leonildo Manuel, em representação de S. Excia Sr Secretário de Estado Para as Finanças e Tesouro, Dr Ottoniel Santos e do PCA da AGT, observou que o compromisso da AGT com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável reflete-se na implementação de medidas que incentivam o desenvolvimento económico inclusivo e reduzem as desigualdades, em conformidade com os princípios de transparência e boa governança. 

um grupo de pessoas sentadas em uma mesa em uma sala


“Este workshop representa um passo essencial nesse caminho, ao criar um espaço para reflexão, troca de ideias e elaboração de estratégias que garantam a harmonização das nossas políticas fiscais com as metas globais”, acrescentou.


Denise Antonio, Representante Residente do PNUD em Angola, destacou a importância da arrecadação de impostos como ferramenta para redistribuir riqueza dentro da sociedade, reduzindo a pobreza e a desigualdade.

um, homem, ficar, frente, um, grupo, de, pessoas, posar, para, a, câmera

Embaixador da Noruega em Angola, Bjørnar Dahl Hotvedt, Denise Antonio, Representante Residente do PNUD em Angola e o Administrador da AGT, Leonildo Manuel


“A formação inclui exemplos práticos e uma auto-avaliação para promover o debate sobre o alinhamento entre as políticas fiscais e tributárias e os ODS - com destaque para a saúde, a igualdade de género e a parceria (ODS 3, 5 e 17). Para além da simples cobrança de impostos, esta formação analisa também a eficácia e a eficiência da estrutura fiscal, a administração fiscal e o papel crucial que estes ODS podem desempenhar na redução das desigualdades”, disse a Representante Residente do PNUD.

A cerimônia de abertura contou com a presença de Sua Excelência o Embaixador da Noruega em Angola, Bjørnar Dahl Hotvedt, que destacou que um sistema fiscal bem estruturado é essencial para o progresso e o bem-estar. “Acredito firmemente que a Iniciativa TaxForSDGs pode fazer uma diferença positiva que eventualmente será exercida também pela população em geral.”

O workshop contou com apresentações de Lorenzo Mancini, Luis Sambo, Odd Hanssen, Caroline Othim, Amna Khalifa, Laila Latif e Mtawlo Msoni, especialistas do PNUD.

Impostos para os ODS


Em 2022, o PNUD, em parceria com os governos da Finlândia e da Noruega, lançou a Iniciativa Impostos para os ODS com o objetivo de ajudar os países a melhorar a mobilização de recursos nacionais e avançar em seu progresso em direção aos ODS.