O PNUD cumpre agenda ambiental hoje e amanhã na cidade de São Paulo. Nesta segunda-feira (16), participa de cerimônia de comemoração pelo Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozônio. Amanhã (17), do Workshop de Implementação da Emenda de Kigali, que oficialmente dará início às discussões entre o governo, o setor privado e a sociedade civil, cujo debate é fundamental na fase preparatória.

Os dois eventos tem a liderança do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o apoio das agências implementadoras internacionais: o PNUD, agência implementadora líder; a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO); e a Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável, por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH.

Essa parceria internacional se dá no âmbito da implementação do Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio. O Protocolo de Montreal é um dos tratados ambientais mais bem-sucedidos do mundo, com 198 Partes e, desde sua criação, vem acumulando logros com a redução gradual (até a eliminação) da produção e do consumo de substâncias que destroem a camada de ozônio. Mais recentemente, com a Emenda de Kigali, sua atuação estende benefícios também ao clima. Com a redução e o controle do consumo dos hidrofluorcarbonos (HCFCs), a Emenda de Kigali proporcionará à indústria brasileira acesso a recursos internacionais para atualizar suas linhas de produção e aumentar a eficiência energética e a competitividade no mercado. (Veja mais sobre as importantes ações no âmbito do Protocolo de Montreal que fazem a diferença no Brasil, em https://www.gov.br/mma/pt-br/assuntos/mudanca-do-clima/ozonio; https://www.protocolodemontreal.org.br/site/ e https://boaspraticasrefrigeracao.com.br/.)

Dia do Ozônio – A cerimônia de comemoração do Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozônio reunirá representantes do MMA, do PNUD e das demais agências internacionais, assim como de instituições públicas e privadas, sociedade civil organizada, além de empresários e especialistas na área. 

O evento inclui palestras, que destacarão os principais resultados do Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs (PBH), na Etapa II, e as atividades e projetos previstos para a Etapa III, aprovada pelo Fundo Multilateral para a Implementação do Protocolo de Montreal em maio de 2024. Durante a cerimônia, haverá também homenagens a parceiros do PBH, fundamentais para o êxito do programa na última década em todo o país (profissionais, empresas do setor de espumas e do setor de manufatura de equipamentos de refrigeração e ar condicionado – RAC –, escolas, associações do setor de RAC, entre outros.)

Workshop Kigali – No Workshop sobre a Implementação da Emenda de Kigali, será lançada a fase preparatória para a Implementação da Emenda de Kigali para o setor de refrigeração e ar-condicionado do país. O objetivo é reduzir o consumo das substâncias denominadas Hidrofluorcarbonos (HFCs), utilizadas por esse setor, de modo escalonado, até 2045. 

Além disso, o workshop discutirá sugestões e contribuições do setor para a elaboração do Diagnóstico sobre os HFCs no Brasil. Esse estudo será a base para a elaboração da estratégia que o Brasil deve adotar para implementar os compromissos assumidos para o cumprimento da Emenda de Kigali, no âmbito do Protocolo de Montreal

Agenda:

• Cerimônia de Comemoração do Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozônio – 16 de setembro, das 14h às 18h30.
• Workshop Implementação da Emenda de Kigali – 17 de setembro, das 8h30 às 17h.

Local: Hotel WZ Jardins, Avenida Rebouças 955, Jardins, São Paulo, SP.