Excelentíssimo Embaixador do Japão no Senegal, Sr. Arai Tatsuo,

Excelentíssiomo Presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, Sr. Cipriano Cassamá,

É uma honra para mim presenciar esta cerimónia de lançamento oficial de um novo projeto para “Construir instituições fortes para sustentar a paz na Guiné-Bissau”. O PNUD tem o orgulho de ser um parceiro da Assembleia Popular Nacional e do Ministério da Justiça nesta importante iniciativa, generosamente apoiada pelo Governo do Japão.

Gostaria de expressar meu profundo agradecimento ao Governo do Japão aqui representado pela sua Excelencia o Embaixador Arai Tatsuo, e pela confianca depositada no PNUD para impulsar esta parceria conjuntamente. O Japão é um parceiro de longa data do PNUD e da Guiné-Bissau na construcao democratica: No 2019 por exemplo, apoiou a realização das eleições legislativas e presidenciais. Agora, ao confirmar o seu compromisso de apoiar a Guiné-Bissau na manutenção da paz através de um novo projeto confirma ser um forte aliado no reforço do Estado de Direito e na garantia da governação democrática do país. 

O projeto faz parte das promessas feitas pelo Japão sob "a Nova Abordagem para Paz e Estabilidade na África" ​​(NAPSA) adotada na 7ª Conferência Internacional de Tóquio sobre Desenvolvimento Africano, TICAD 7, realizada com a colaboração do PNUD em Agosto de 2019 em Yokohama, Japão. 

O Estado de Direito e a Governação Democrática são componentes chave do Plano de Desenvolvimento Nacional (2020-2023), aprovado pelo Governo da Guiné-Bissau em 2020 como tambem do Documento de pais do PNUD. E dificil imaginar um desenvolvimento economico, social e politico a longo prazo sem que o estado de direito garante aos cidadaos e portadores de direitos a confianca da protecao dos mesmos. 

Representacao politica e confianca na imparcialidade e eficacia do sistema de justica são ingredientes chaves para que o termo de cidadania recobre um significado no olhar do guineense. Uma variavel importante da paz e justamente a confianca entre os sujeitos de um coletivo, e entre eles e os mecanismos e instituicoes que funcionam para garantir os seus direitos e exigir as obrigacoes de todos.  

Não tem duvida que uma democracia viva precisa de uma representacao eficaz do seu eleitorado para primeiramente debater publicamente os assuntos primordiais da esfera nacional, para ultimamente legislar em prol do bem publico e fiscalizar eficientemente a atuacao do executivo. E aqui no seio da assembleia que se vive e se cria em parte a cultura politica de um pais: respeituoso da diversidade, capaz de resolver diferencas politicas e de interesses de uma maneira discursiva. E aqui que tambem se constroi a paz porque e a instituicao por excelencia da construcao de consensos nacionais resilientes. E aqui que se pode medir a saude de uma democracia. Por isso, visamos o fortalecimento da funcao parlamentaria por meio desta iniciativa que não e um projeto isolado, mas que se insere num trabalho continuo no pais. O Presidente da Assembleia da Guine-Bissau nos honra com a sua presenca marcando a importancia deste trabalho em prol da democracia e o estado de direito.  

Esta inciativa não so se focaliza exclusivamente no parlamento mas tambem quer melhorar o acesso a justica para todos os cidadaos. O PNUD tem se posicionado como principal parceiro no apoio ao Estado de direito na Guine-Bissau em apoio ao Ministerio de Justica e as outras dependencias do estado e as organizacoes da sociedade civil. E importante constatar que seguiremos apoiando com expertise a construcao democractica e da paz no pais, tendo em conta a reconfiguracao da presenca da ONU depois do fechamento da missao UNIOGBIS a finais de 2020. 

Temos evidencia que servicos eficazes de justica diminuem a conflictividade e criam confianca no sistema, com repercussoes positivas em todos os ambitos sociais, economicos e politicos. 

O projeto que estamos lançando hoje se insere no trabalho continuo do PNUD e os varios parceiros no apoio à Assembleia e ao Ministério da Justiça. Servira como uma plataforma estratégica para fazer avançar as principais reformas, incluindo no setor da justiça da Guiné-Bissau. Envolverá as principais partes interessadas nacionais e os cidadãos no apoio à implementação da Agenda da Mulher, Paz e Segurança e da Agenda da Juventude, Paz e Segurança, apoiando assim a participação de mulheres e jovens na prevenção de conflitos e em iniciativas de construção da paz.

A construção de um tribunal regional em Buba também contribuirá ainda mais para garantir o acesso à justiça, especialmente para os cidadaos e usuarios do sistema de justica mais vulneráveis. Mas não basta contruir novos predios de justica mas dotar os tribunais e as casas de justica com os recursos humanos necessarios e protege-los para que possam funcionar com independencia. Estamos por exemplo empenhados neste momento na formacao de magistrados para todas as regioes da Guine-Bissau.

Uma característica do projeto sera fazer uso da tecnologia. As ferramentas do governo eletrônico podem ser úteis para aumentar a eficácia, a transparência, simplificar e reduzir as barreiras burocráticas à administração da Assembleia Nacional, para que ela possa cumprir melhor o seu papel e estar mais perto dos cidadãos que representa.

O PNUD acredita que esta iniciativa desempenhará um papel importante no reforço da boa governação e do Estado de direito na Guiné-Bissau e na contribuição para a manutenção da paz.

Gostaria de expressar minha gratidão ao Governo do Japão e à Assembleia Popular Nacional como tambem ao Ministerio da Justica da Guine-Bissau por sua excelente cooperação com o PNUD. Temos certeza que contribuiremos conjuntamente a mudancas que sejam sentidas diretamente pelos usuarios – pelos cidadaos da Guine-Bissau. E para elas e eles que esta destinado o nosso esforco.   

E um privilegio, Sr. Embaixador, poder estar na sua casa celebrando o comeco deste novo projeto. Me enorgulhece poder dizer que o Japao e um parceiro fundamental do nosso trabalho em varias areas – desde a consolidacao democratica ate o combate ao COVID. Agradeco em nome do PNUD a confianca depositada em nos.  

Muito Obrigado. Arigato Gozaimasu.