“Reafirmamos nosso compromisso para institucionalizar métodos inclusivos de Redução de Riscos de Desastres; aprimorar esforços colaborativos para explorar oportunidades para o aumento de financiamento; para trocar conhecimento e boas práticas; para abordar a necessidade urgente de reduzir as desigualdades, particularmente por pessoas em situação de vulnerabilidade, em países em desenvolvimento, principalmente os países menos desenvolvidos, pequenos países insulares em desenvolvimento, países em desenvolvimento sem acesso marítimo, assim como países de renda média enfrentando desafios específicos”, diz a primeira Declaração Ministerial do G20 sobre Redução do Risco de Desastres – Reduzindo Vulnerabilidades e Enfrentando Desigualdades, firmada pelos 22 ministros do G20 reunidos em Belém (Pará) no último dia 1º. O documento será encaminhado aos chefes de Estado em sua cúpula na próxima quinzena deste mês, no Rio de Janeiro.

O Grupo de Trabalho (GT) de Redução de Risco de Desastres do G20 reuniu-se em Belém na semana passada com a proposta de chegar a uma declaração internacional sobre riscos hidrológicos e geológicos, diretamente relacionados a inundações e deslizamentos. O GT, coordenado pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e pelo Ministério das Cidades, do Brasil, adotou seis prioridades para orientar as ações brasileiras e as contribuições dos países membros: combater as desigualdades e reduzir as vulnerabilidades; cobertura global dos sistemas de alerta precoce; infraestruturas resilientes a catástrofes e às alterações climáticas; estratégias de Financiamento para Redução do Risco de Desastres; recuperação, reabilitação e reconstrução em caso de desastres, e soluções baseadas na natureza. A representante residente adjunta do PNUD no Brasil, Elisa Calcaterra, participou do encontro e destacou pontos que coincidem com os esforços do PNUD na área.

“Esses pontos de convergência estão relacionados à conexão entre a redução de riscos de desastres e os processos de desenvolvimento, bem como à necessidade de identificar e abordar as desigualdades, visto que estas impulsionam os resultados mais adversos dos desastres”, salientou Calcaterra. O PNUD propôs ao G20 sua experiência técnica em três áreas para apoiar a implementação da Declaração de Belém: preparação para a recuperação, governança de riscos e infraestrutura resiliente. A representante adjunta expressou, por fim, a disposição do PNUD em continuar apoiando as ações previstas na declaração e em facilitar a implementação delas por meio de sua rede global e do intercâmbio de experiências entre os países membros do G20.

Outro ponto a salientar na redação da Declaração de Belém é o reconhecimento do papel que as comunidades locais, incluindo mulheres, jovens, idosos e pessoas com deficiência, bem como povos indígenas, têm em ações pela redução dos riscos de desastre.

Chamado à ação – Em resposta ao “Chamado à Ação da Organização das Nações Unidas sobre Calor Extremo”, ministros e autoridades em Redução de Riscos de Desastres reuniram-se para debater abordagens práticas para lidar com os efeitos graves das ondas de calor que afetam, principalmente, grupos sociais mais vulneráveis. O evento, realizado também na sexta-feira (1/11), foi aberto ao público e teve transmissão ao vivo no Youtube. 

O objetivo era discutir a utilização de finanças, inovações políticas e cooperação global como pilares para promover a resiliência climática. O foco é promover medidas para proteger idosos, trabalhadores externos, mulheres grávidas e pessoas com deficiência, que estão entre os grupos mais suscetíveis aos efeitos climáticos.