Premiar práticas inovadoras construídas ao longo do último ano para aprimorar a qualidade dos serviços públicos de 52 municípios da região de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e valorizar estratégias criativas e colaborativas para a construção de novos conhecimentos em gestão pública.

Esse foi o objetivo do Desafio de Inovação da Rede G52, cuja premiação será realizada em 23 de novembro no Recife (PE). O Desafio fez parte da iniciativa “G52: Rede de Cidades-Polo do Nordeste”, realizada pela Sudene em parceria com o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) e o PNUD.

A rede impulsiona a implementação do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), por meio do fortalecimento de capacidades técnicas e institucionais de 52 cidades-polo da região atendida pela Sudene e de suas respectivas regiões intermediárias.

O desafio marca a terceira etapa do ciclo de capacitações que busca aprimorar a construção de políticas de desenvolvimento urbano sustentável nos 52 municípios da rede. As cidades participantes da competição identificaram soluções para problemas de desenvolvimento por meio de experimentação (protótipos, pilotos, modelos iterativos de soluções, etc.), a fim de projetar ações replicáveis e escaláveis na região.

As soluções deveriam abordar um dos seguintes eixos de desenvolvimento urbano: habitação, mobilidade, água e saneamento, gestão de resíduos sólidos, ordenamento do solo, espaços públicos, resiliência urbana, economia urbana, segurança pública ou preservação ambiental.

As três iniciativas vencedoras foram, em primeiro lugar, da Prefeitura de Natal (RN), com a proposta de arborização de vias “Cidades para as Pessoas”; em segundo lugar, a Prefeitura de Fortaleza (CE), com a proposta de fornecimento de triciclos elétricos para catadores de materiais recicláveis “Re-Ciclo”; e em terceiro lugar, a Prefeitura de São Luís (MA), com o projeto de urbanismo popular “Casa Encantada”. As iniciativas serão detalhadas e premiadas no evento do Recife.

As cidades e equipes participantes do Desafio da Inovação foram beneficiadas com mentoria técnica e capacitações ao longo do último ano para a preparação das propostas. As soluções vencedoras terão seus projetos difundidos na mídia.

Carta Compromisso

O encontro na capital pernambucana será também a oportunidade de mobilizar prefeituras do G52 e instituições apoiadoras a impulsionar a troca de conhecimentos e a implementação das experiências propostas por meio de uma Carta Compromisso.

Com a assinatura do documento, essas instituições públicas e privadas se comprometem a continuar os esforços pelo trabalho em rede em prol do desenvolvimento urbano e regional sustentável.

Entre as ações previstas, estão o engajamento em ações, eventos e projetos com esse tema; o apoio a processos de inovação no desenho e implementação de políticas e serviços públicos; o intercâmbio de conhecimentos entre municípios do G52; dentre outros compromissos.

Principais demandas

Pesquisa realizada pelo ONU-Habitat sobre as necessidades de capacitação de gestores públicos na região de atuação da Sudene mostrou que os principais desafios enfrentados pela rede são infraestrutura de saneamento, mobilidade e transporte. Outros temas incluem uso do solo e questões socioambientais que afetam a qualidade de vida da população.

O ONU-Habitat identificou que grande parte dos problemas urbanos enfrentados por este grupo de cidades se dá pela falta de planejamento urbano ou em virtude de um planejamento pouco eficiente.

Algumas cidades apresentam deficiência total de planejamento, enquanto outras, mesmo tendo políticas de planejamento, não as implementam plenamente, carecendo de rigor técnico e participação da sociedade, de acordo com o ONU-Habitat.

Isso faz com que a maior parte das cidades enfrente, ainda hoje, um crescimento desordenado, com aumento das demandas urbanas sem acompanhamento das necessárias respostas pelas administrações municipais.

Cidades participantes

As cidades participantes da rede G52 estão localizadas nos nove estados do Nordeste e mais dois do Sudeste que também integram a área de atuação da Sudene. Integram a rede dois municípios de Alagoas (Arapiraca e Maceió) e onze da Bahia (Barreiras, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itabuna, Juazeiro, Paulo Afonso, Salvador, Santo Antônio de Jesus e Vitória da Conquista).

Do Ceará, participam Crateús, Fortaleza, Iguatu, Juazeiro do Norte, Quixadá e Sobral. Do Maranhão, as cidades participantes são Bacabal, Balsas, Caxias, Imperatriz, Presidente Dutra, Santa Inês e São Luís. Na Paraíba, participam Cajazeiras, Campina Grande, João Pessoa, Patos e Sousa.

Em Pernambuco, as cidades são Caruaru, Petrolina, Serra Talhada e Recife. No Piauí, Bom Jesus, Corrente, Floriano, Parnaíba, Picos, São Raimundo Nonato e Teresina e, no Rio Grande do Norte, as cidades de Caicó, Mossoró e Natal. A lista se completa no Sergipe com Aracaju e Itabaiana; no Espírito Santo, com Colatina e São Mateus; em Minas Gerais, com Governador Valadares, Montes Claros e Teófilo Otoni.