Em intercâmbio internacional, participantes trocaram ideias, partilharam experiências e reforçaram a cooperação na gestão de programas para REDD+.
Brasil leva experiência do Projeto Floresta+ Amazônia à Indonésia
9 de October de 2024
Assim como o Brasil, a Indonésia é um dos países pioneiros na iniciativa de Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável de Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal (REDD+). Portanto, o país estava mais do que qualificado para sediar intercâmbio internacional com troca de experiências para a criação de oportunidades estratégicas com o fim de acelerar a ação climática global no âmbito do Intercâmbio Sul-Sul 2024 (SSE-2024).
O Projeto Floresta+ Amazônia participou do encontro realizado na província de Kalimantan Oriental. Além do Brasil e do país anfitrião, o encontro contou com representantes também da Costa Rica, Camboja, Equador e República Democrática do Congo. A programação terminou na última sexta-feira 4.
O PNUD Indonésia recebeu o evento com o apoio do Ministério do Meio Ambiente e Floresta, Fundo Ambiental da Indonésia e Governo Provincial. Na ocasião, o Brasil foi representado pelo assessor técnico do Projeto Floresta+ Amazônia, Marcelo Ling. No intercâmbio, os participantes trocaram ideias, compartilharam experiências e reforçaram a cooperação na gestão de programas para REDD+ com financiamento de Pagamentos Baseados em Resultados no âmbito do Fundo Verde para o Clima (Green Climate Fund – GCF) e outros financiadores climáticos.
O Floresta+ Amazônia é um projeto do PNUD Brasil e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), com o apoio do GCF. Até 2026, a iniciativa terá investido US$ 96 milhões, o equivalente a quase R$ 540 milhões em várias frentes. As ações apoiadas são divididas em cinco modalidades: Conservação, Recuperação, Comunidades, Inovação e Instituições.
Em 2007, a Indonésia sediou e facilitou as negociações na 13ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) em Bali. Por meio dessa reunião, desempenhou papel importante porque pela primeira vez o conceito REDD+ foi desenvolvido para incluir o manejo florestal sustentável, aumentar os estoques de carbono florestal e encorajar incentivos financeiros para países que demonstrassem com sucesso seu desempenho de redução de emissões.
Na Indonésia, a arquitetura REDD+ é fortalecida por meio do alinhamento da Estratégia Nacional REDD+ com as metas da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), do Nível de Emissão de Referência Florestal (FREL), usado como referência para níveis de emissão subnacionais, do Sistema de Informações de Salvaguarda REDD+, das políticas de monitoramento, relatórios e verificação (MRV), do Sistema de Registro Nacional (SRN) e das políticas de precificação de carbono. Além disso, o escopo do REDD+ também é apoiado pela implementação de medições FREL provinciais e pela criação de SIS-REDD+ e MRV provinciais.
O chefe da Unidade de Meio Ambiente do PNUD Indonésia, Aretha Aprilia, reforçou o compromisso da ONU com as ações do governo indonésio para a redução das emissões. “Nossa parceria com o governo indonésio e outras partes interessadas internacionais continuará a se concentrar na utilização de financiamento inovador, capacitação e coerência de políticas alinhadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, ressaltou.
O assessor técnico do Projeto Floresta + Amazônia, Marcelo Ling, acredita que a troca de experiências no âmbito do REDD+ é fundamental para a implantação de práticas sustentáveis que vêm alcançando êxitos em projetos locais. “Para nós, do Floresta+, o SSE 2024 foi uma excelente oportunidade de apresentar nossos avanços e resultados no âmbito do Brasil. Ao mesmo tempo, pudemos ter acesso a outros boas práticas financiadas pelo GCF, que nos servirão também de inspiração e referências na execução das nossas ações”, destacou Ling.
O intercâmbio promoveu lições aprendidas e trocas de conhecimentos entre os participantes a partir das experiências dos projetos ora executados em seus países, apoiados pelo GCF. Por meio do SSE 2024, espera-se que os países participantes melhorem sua compreensão abrangente da implementação do REDD+ e da gestão integrada do REDD+ RBP para garantir benefícios sustentáveis e meios de subsistência das comunidades que vivem ao redor das florestas e contribuem para a redução de emissões.