O combate à fome e à pobreza ganhou aliados de peso: 82 países, a União Africana, a União Europeia, 24 organizações internacionais, nove instituições financeiras internacionais e 31 organizações filantrópicas e não-governamentais. Trata-se da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que o governo brasileiro lançou oficialmente hoje (segunda-feira 18) na abertura da Cúpula do G20 no Rio de Janeiro. Entre os anúncios e compromissos da iniciativa, está o objetivo de alcançar 500 milhões de pessoas com programas de transferência de renda em países de baixa e média-baixa renda até 2030. Além disso, a Aliança visa expandir as refeições escolares de alta qualidade para mais 150 milhões de crianças em países com pobreza infantil e fome endêmicas e, ao mesmo tempo, arrecadar bilhões em crédito e doações por meio de bancos multilaterais de desenvolvimento para implementar esses e outros programas. O PNUD está entre as organizações internacionais que apoiam a iniciativa.

Em 17 de outubro último, por ocasião do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, o chefe global do PNUD, Achim Steiner, reafirmou que “a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, proposta pela presidência brasileira do G20, é indicativa de uma vontade coletiva crescente de acelerar os esforços nessa área crítica e fornecer o impulso político necessário para colocar o mundo de volta no caminho da fome zero e da erradicação da pobreza”. O PNUD apoiou o desenvolvimento da Parceria Global desde o início do G20 e, juntamente com a FAO, deverá liderar sua implantação e implementação efetiva em todo o mundo.

Para o PNUD, a Aliança pode fornecer uma plataforma-chave para que a comunidade global enfrente os desafios interconectados da pobreza e da fome. Isso inclui preencher lacunas existentes, oferecendo apoio técnico e financeiro para políticas públicas e “tecnologias sociais” comprovadamente eficazes na redução da fome e da pobreza ao redor do mundo.  Nesse contexto, o PNUD está comprometido a usar sua rede de 130 Escritórios de País, que operam em 170 países (em colaboração com as equipes mais amplas das Nações Unidas nos países), para apoiar os governos nacionais a avançar nos objetivos da Aliança Global.

Em sua Declaração de Compromisso com a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, o PNUD “reconhece que a fome e a desnutrição são manifestações perversas da pobreza estrutural e persistente, assim como da desigualdade, e reconhece a necessidade de erradicar a pobreza e a fome em todas as suas formas e dimensões, implementando plena e efetivamente a Agenda 2030.” Aponta ainda “o alarmante crescimento no número de pessoas enfrentando insegurança alimentar e pobreza nos últimos anos, observando que, apesar de todos os esforços significativos passados e atuais, o mundo não está no caminho para alcançar as metas dos ODS 1 e 2. Além disso, a desigualdade também está aumentando (ODS 10), tornando urgentemente necessária uma elevação significativa da ambição coletiva, bem como melhorias no alinhamento e coordenação coletiva na luta contra a fome e a pobreza.”

Na Declaração, o PNUD "compromete-se a envidar seus melhores esforços para cocriar e fornecer assistência técnica, desenvolvimento e fortalecimento de capacidades, treinamento e/ou compartilhamento de conhecimentos, em termos voluntários e mutuamente acordados, em resposta a solicitações dos países-membros da Aliança Global que optem por implementar instrumentos de políticas e programas no conjunto de políticas da Aliança que sejam compatíveis com suas áreas de expertise.” Leia a íntegra do documento (em inglês) aqui.

Para atingir os objetivos, a Aliança priorizará transições inclusivas e justas e operará por meio de três pilares: nacional, financeiro e de conhecimento, projetados para mobilizar e coordenar recursos para políticas baseadas em evidências, adaptadas às realidades de cada país-membro. A parceria global realizará Cúpulas Regulares contra a Fome e a Pobreza e estabelecerá um Conselho de Campeões de Alto Nível para supervisionar os trabalhos. Órgão técnico enxuto e eficiente, o Mecanismo de Apoio da Aliança Global terá sede na Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), mas funcionará de forma independente para fornecer suporte estratégico e operacional, incluindo a promoção de parcerias em nível nacional para implementar iniciativas de combate à fome e à pobreza. O Brasil se comprometeu a financiar metade dos custos do Mecanismo de Apoio até 2030, com contribuições adicionais de países como Bangladesh, Alemanha, Noruega, Portugal e Espanha.

“A fome é produto de decisões políticas que perpetuam a exclusão de grande parte da humanidade. O G20 representa 85% dos 110 trilhões de dólares do PIB mundial. Também responde por 75% dos 32 trilhões de dólares do comércio de bens e serviços e dois terços dos 8 bilhões de habitantes do planeta. Compete aos que estão aqui em volta desta mesa a inadiável tarefa de acabar com essa chaga que envergonha a humanidade”, conclamou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu discurso na abertura da Cúpula do G20. Políticas públicas aplicadas no Brasil, como o Bolsa Família, o Programa de Aquisição de Alimentos e a Merenda Escolar, são algumas das iniciativas consideradas de referência para o combate à fome e que serão inspiração na Aliança Global.

Com informações do Palácio do Planalto.