O Procurement é o processo geral de aquisição de bens, obras civis e serviços que inclui todas as funções desde a identificação das necessidades, selecção e solicitação de fontes, preparação e adjudicação do contrato, e todas as fases da administração do contrato até o término de um contrato de serviços ou a vida útil de um activo.

Como uma organização pública encarregada de fundos de doadores e comprometida com o apoio às economias em desenvolvimento, o PNUD obedece aos seguintes princípios:

Melhor relação custo-benefício significa a selecção da oferta, que apresenta a combinação ideal de custos e benefícios do ciclo de vida, que atenda às necessidades dos usuários finais. O melhor custo-benefício é o resultado de vários factores, incluindo qualidade, experiência, reputação do fornecedor e parâmetros que medem quão eficaz o bem ou serviço permite que a organização atinja os seus objectivos sociais, ambientais ou outros objectivos estratégicos.

Justiça, Integridade e Transparência, que garante que os processos competitivos sejam justos, abertos e baseados em regras. Todos os fornecedores em potencial devem ser tratados igualmente, e o processo deve apresentar critérios de avaliação claros, instruções de solicitação inequívocas, requisitos realistas e regras e procedimentos fáceis de entender.

Competição Internacional Eficaz, entendida como fornecer a todos os fornecedores potenciais informações oportunas e adequadas sobre os requisitos do PNUD, bem como oportunidades iguais de participação nas ações de compras, restringindo-as apenas quando for absolutamente necessário para atingir as metas de desenvolvimento do PNUD.

No melhor interesse do PNUD, o que significa que quaisquer transações comerciais devem estar em conformidade com os mandatos e princípios do PNUD e das Nações Unidas.

A contratação do PNUD é baseada em licitação competitiva. Dependendo do tipo, complexidade, tamanho e valor do projecto e os seus elementos de aquisição, os métodos de solicitação comumente usados ​​incluem:

Micro-compras

Micro-compras é um método de aquisição simplificado e informal destinado à compra de bens prontamente disponíveis, serviços padronizados e pequenas obras, e onde os valores dos contratos envolvidos não devem exceder $ 10.000. As Micro-compras podem ser realizadas através da prospecção de pelo menos dois fornecedores e a adjudicação é feita ao preço mais baixo disponível.

Solicitação de cotação (RFQ)

Uma RFQ é um convite informal para enviar uma cotação, geralmente para bens/serviços/obras civis no valor entre US$ 10.000 e US$ 200.000. Os preços e outros termos e condições comerciais são solicitados e o prêmio é feito para a oferta tecnicamente aceitável com o preço mais baixo.

Convite para Licitação (ITB)

Um ITB é um convite formal para apresentar uma proposta, geralmente associada a requisitos definidos de forma clara e concisa, com um valor estimado de aquisição de US$ 200.000 ou mais. Normalmente, o preço é o único determinante para fazer um prêmio. Quando todos os critérios técnicos são atendidos, a adjudicação é feita ao licitante mais baixo.

Solicitação de proposta (RFP)

Uma RFP é uma solicitação formal para apresentar uma proposta, geralmente associada a requisitos de serviços, que não podem ser definidos de forma clara ou concisa, com um valor estimado de aquisição superior a US$ 10.000. O preço é apenas um dos vários fatores que compõem os critérios de avaliação. A adjudicação é feita ao licitante qualificado cuja proposta esteja substancialmente em conformidade com o requisito estabelecido nos documentos de solicitação e seja avaliada como sendo o menor custo para o PNUD.

Em alguns casos, são feitas excepções à concorrência e se utiliza a contratação directa. Isso geralmente acontece quando um Acordo de Longo Prazo (LTA) está em vigor, globalmente (HQ) ou localmente (no nível do escritório nacional).

Processo de avaliação

Avaliação é o processo de avaliação de ofertas e propostas submetidas de acordo com a metodologia e critérios de avaliação estabelecidos, com o objetivo de obter o melhor custo-benefício. O processo é conduzido de forma justa e transparente para garantir a igualdade de tratamento de todos os licitantes.

A Comissão de Avaliação é composta por três a cinco membros, dependendo da natureza, complexidade e valor da atividade de contratação. Além disso, o Comitê de Avaliação é presidido por um indivíduo experiente, geralmente um membro da Seção do Programa do PNUD. A composição do Comitê de Avaliação é aprovada pela Alta Direção do PNUD no país.

Ao seleccionar os membros da equipa de avaliação, é considerado o tipo de contratação que está sendo realizada. Representantes da fonte de financiamento, organização cliente ou representantes nacionais podem participar do processo de avaliação apenas como observadores. Todos os observadores e participantes da equipe de avaliação assinam uma Declaração de Imparcialidade.

Protesto do fornecedor

O procedimento de protesto de fornecedores do PNUD oferece uma oportunidade de apelação às pessoas ou empresas que não receberam um pedido de compra ou contrato por meio de um processo de aquisição competitivo. Caso um Proponente acredite que não foi tratado de forma justa, o link a seguir fornece mais detalhes sobre os procedimentos de protesto do fornecedor do PNUD. Consulte a Política do PNUD contra Fraude e outras Práticas de Corrupção.

Prémios de Contratos

Todas as competições anteriores (nome do vencedor e valor do contrato premiado) podem ser encontradas no Arquivo de Propostas (uma nova janela será aberta).

Recursos relaccionados (Em Inglês) 

• UN Supplier Code of Conduct (PDF)
• Procurement Protest and Vendor Sanctions
• Qualification and Eligibility of Vendors

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