LocationsPNUD e a União Europeia assinam Acordo de Parceria de UDS 1.098.500 para reforçar a democracia e os processos eleitorais em Moçambique
12 de March de 2024
Maputo, 11 de Março de 2024 – O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a União Europeia (UE) assinaram recentemente, em Maputo, um acordo de parceria no âmbito do projecto "Reforço da Democracia e dos Processos Eleitorais em Moçambique".
Mulher na assembleia de voto com o seu bebé a ouvir instruções sobre como votar
Eleitores na fila de votação
O acordo, com o valor de 1,098,500 dólares norte-americanos (cerca de 1,012,815 Euros) vai vigorar até Dezembro de 2025 e visa contribuir para o reforço da democracia e dos processos eleitorais em Moçambique no geral, com particular enfâse no contexto das eleições Presidenciais, Legislativas, das Assembleias Provinciais e de Governadores de Província, marcadas para 9 de Outubro de 2024 e do período pós-eleitoral.
Com esta contribuição da União Europeia, que se junta a de outros parceiros nomeadamente dos governos da Noruega, do Canadá, da Espanha, da Alemanha, para além do PNUD, o projecto "Reforço da Democracia e dos Processos Eleitorais em Moçambique", irá dar seguimento à implementação das actividades inseridas em quatro áreas estratégicas, a seguir elencadas:
1. Fortalecimento das capacidades técnicas dos principais intervenientes eleitorais (CNE, STAE, Polícia da República de Moçambique, Organizações da Sociedade Civil, entre outros) para promover processos eleitorais credíveis e inclusivos;
2. Aumento da transparência no processo eleitoral através de uma maior divulgação pública e partilha de informações por parte dos Órgãos de Gestão Eleitoral com o eleitorado;
3. Melhoria do planeamento das operações e processos durante o ciclo eleitoral, incluindo a gestão de crises como os desastres naturais, ameaças à segurança e violência política;
4. Melhoria da eficácia e transparência dos mecanismos de resolução de litígios eleitorais através de assistência técnica ao Conselho Constitucional, à Comissão Nacional de Eleições e ao Tribunal Supremo.
Eleitor depositanto seu voto na urna
Para o Embaixador da União Europeia em Moçambique, Sr. Antonino Maggiore, esta parceria, também apoiada de forma bilateral por alguns Estados Membros da União Europeia, irá assegurar o apoio técnico às entidades nacionais encarregues da organização e gestão eleitoral a cumprirem com o seu mandato de forma mais eficaz.
Por seu lado, o Representante Residente do PNUD Moçambique, Sr. Edo Stork, agradeceu a contribuição da União Europeia e sublinhou o apoio do PNUD no fortalecimento de processos democráticos. “O PNUD e a UE estão empenhados em promover a participação de grupos vulneráveis e marginalizados e a igualdade de género nos processos democráticos, respeitando os princípios de inclusão, integridade, transparência e credibilidade”, disse o Sr. Edo Stork, que destacou ser “fundamental o envolvimento dos cidadãos nos processos democráticos com o objectivo de alcançar a adesão completa aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável até 2030”.
Jovens eleitores mostrando seu dedo com tinta indelevel depois de votarem
Nota para editores:
• “Reforço da Democracia e dos Processos Eleitorais em Moçambique”, com a duração de quatro anos, é um projecto do PNUD e vários parceiros, concebido para fortalecer o sistema democrático e eleitoral em Moçambique. O mesmo baseia-se no apoio eleitoral anterior (2018 a 2020) e nas lições aprendidas dos processos anteriores.
• O projecto foi desenvolvido com base no pedido formal do Governo de Moçambique, na recomendação da Missão de Avaliação de Necessidades (NAM) conduzida pelas Nações Unidas em Abril de 2021, nos relatórios dos observadores eleitorais internacionais sobre as eleições de 2019 e é alinhado ao Documento do Programa Nacional do PNUD (CPD) e ao Plano Quinquenal do Governo de Moçambique 2020-2024 (Programa Quinquenal do Governo, PQG).
Sobre o PNUD
• Como principal agência das Nações Unidas para o desenvolvimento internacional, o PNUD trabalha em 170 países e territórios para erradicar a pobreza e reduzir a desigualdade. Ajudamos os países a desenvolver políticas, competências de liderança, capacidades de parceria, capacidades institucionais e a construir resiliência para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável. Nosso trabalho está concentrado em três áreas de foco; desenvolvimento sustentável, governação democrática e construção da paz, e resiliência climática e a catástrofes.
• O mandato do PNUD é acabar com a pobreza, construir uma governação democrática, um Estado de Direito e instituições inclusivas. Defendemos a mudança e ligamos os países ao conhecimento, à experiência e aos recursos para ajudar as pessoas a construir uma vida melhor.
Sobre a União Europeia em Moçambique
A relação estreita entre a União Europeia e Moçambique é assente em parcerias aos níveis bilateral, regional e global. A nível temático os grandes pilares de apoio politico da UE a Moçambique são o reforço da democracia, o diálogo político regular e a paz e segurança, e a transição verde com um foco na juventude.
A União Europeia é um parceiro comercial e económico crucial assim como de assistência técnica e financeira, com portfolios que incluem o reforço da capacidade da sociedade civil e prevenção dos direitos humanos. A Estratégia Global Gateway, em implementação em Moçambique, abrange os sectores das energias renováveis, digitalização, transporte e educação.
Para mais informações:
PNUD:
Mateus Fotine. Tel. +258 879880203, mateus.fotine@undp.org – Oficial de Comunicação e Visibilidade
Delegação da União Europeia:
Cláudia Rodrigues. Tel +258 21 481000, claudia.rodrigues@eeas.europa.eu - Coordenadora de Comunicação
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