LocationsBélgica concede 1,25 milhão de euros para ajudar os países a acompanhar o progresso de seus compromissos climáticos
1 de December de 2022
O Governo da Bélgica concedeu uma segunda contribuição de 1,25 milhão de euros ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para ajudar os países na transição para as regras de Transparência sob o Acordo de Paris (ETF). O PNUD implementará o projecto por meio da sua principal iniciativa denominada “Promessa Climática” (Climate Promise, em Inglês).
A contribuição financeira impulsionará a história de décadas do PNUD de apoio a relatórios transparentes da acção climática. Até ao momento, com a ajuda do PNUD, 110 países acederam aos fundos do GEF para cumprir com as obrigações de elaborar as suas Comunicações Nacionais, Relatórios de Actualização Bienal e agora Relatórios Bienais de Transparência sob a UNFCCC. O PNUD também fornece assistência técnica sobre medição, relatório e verificação de REDD+ (MRV) e medidas de preparação para o mercado. Através do apoio do PNUD aos Planos Nacionais de Adaptação (NAP), as métricas de adaptação estão a ser desenvolvidas para realizar melhorias aos relatórios.
A primeira etapa de apoio da Bélgica permitiu ao PNUD prestar assistência técnica específica em matéria de requisitos de transparência, especificamente aos países francófonos e lusófonos em desenvolvimento. Esta nova etapa seguirá sobre a base desses esforços.
“A transparência é essencial para alcançar as metas estabelecidas no Acordo de Paris", disse Cassie Flynn, Chefe de Estratégias e Políticas Climáticas do PNUD. "Apenas com a capacidade de acompanhar e medir o progresso com os melhores dados disponíveis, a comunidade global pode avaliar se estamos realmente no caminho para limitar o aquecimento global abaixo de 1,5 graus celsius acima dos níveis pré-industriais".
Como parte da etapa anterior, o PNUD forneceu treinamento a 35 países e dedicou assistência técnica a Cabo Verde, Moçambique, Níger e São Tomé e Príncipe.
"Moçambique recebeu assistência técnica e científica personalizada da Promessa Climática, resultando no alinhamento dos nossos instrumentos de transparência e relatórios. Este apoio foi fundamental na preparação da nossa delegação à COP27 e servirá para catalisar o financiamento climático adicional", disse Jadwiga Massing, Director das Alterações Climáticas de Moçambique.
Na próxima fase, espera-se que mais países, incluindo Angola, Benim e Senegal - apresentem os seus pedidos de apoio técnico através de um novo Mecanismo de Assistência Técnica sobre Transparência (Helpdesk).
"É de grande importância que forneçamos o apoio necessário aos países, a fim de garantir relatórios adequados sob o Acordo de Paris. Apoio, transparência e colaboração são essenciais se quisermos realizar os nossos objectivos conjuntos. A iniciativa Climate Promise permite-nos contribuir numa base orientada para a procura, tendo em conta a situação específica e as necessidades do país", observou Minister Khattabi, Ministro Federal do Clima, do Ambiente, do Desenvolvimento Sustentável e do Green Deal belga.
Após a COP27, que decorreu no Egito, os países do núcleo francófono se reunirão em Bonn, na Alemanha, para trocar informações sobre os resultados das negociações e as principais etapas para desenvolver a sua primeira geração de Relatórios Bienais de Transparência, que devem ser submetidos à UNFCCC até Dezembro de 2024.
Sobre o Enhanced Transparency Framework (ETF) – Regras de Transparência sob o Acordo de Paris
O ETF refere-se às regras que os países concordaram em seguir sob o Acordo de Paris, para construir confiança de que cada Parte está a contribuir para o objectivo de manter o aquecimento global bem abaixo de 2 ° C. Inicialmente, os países apresentam as suas promessas climáticas nacionais, chamadas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), e depois têm que cumprir as metas que estabeleceram nessas promessas. Colectar dados e relatá-los com precisão é essencial para que o Acordo de Paris funcione.
Sobre a promessa climática do PNUD
A Promessa Climática (Climate Promise) é a iniciativa emblemática do PNUD e a maior oferta de apoio do mundo aos países em desenvolvimento para melhorar e implementar as suas NDCs. Como uma contribuição fundamental para a NDC Partnership, a Promessa Climática também é apoiada pela Alemanha, Japão, Suécia, UE, Reino Unido, Espanha, Itália, Noruega, Islândia e Portugal. Esse apoio a mais de 120 países e territórios levou a um aumento significativo da ambição de mitigação e adaptação e agora visa implementar NDCs como roteiros politicamente apoiados para investimentos em desenvolvimento sustentável.
Saiba mais em: climatepromise.undp.org ou siga em @UNDPClimate.
O PNUD trabalha em cerca de 170 países e territórios, ajudando a erradicar a pobreza, reduzir as desigualdades e a exclusão e construir resiliência para que os países possam sustentar o progresso. Como agência de desenvolvimento da ONU, o PNUD desempenha um papel crítico em ajudar os países a alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
