LocationsPrograma Mecanismo de Recuperação entrega infra-estruturas construídas e reabilitadas em Sofala
12 de March de 2024
Beira, 06 de Março de 2024 - O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a União Europeia(UE) e o Governo de Moçambique e as embaixadas do Canadá, Finlândia, Holanda, Índia, China e Noruega procederam, nesta Quarta-feira, na cidade da Beira, à entrega colectiva de infra-estruturas resilientes, construídas e reabilitadas para apoiar na recuperação e resiliência das comunidades das zonas rurais e áreas mais afectadas pelos ciclones Idai e Kenneth.
O Representante Residente. Sr. Edo Stork, do PNUD entrega as chaves a uma beneficiária, simbolizando o momento
Um total de 11 milhões de dólares norte-americanos foram investidos para construção e reabilitação das infraestruturas em causa, nomeadamente:
- 800 casas resilientes, das quais 262 reabilitadas e as restantes construídas de raíz;
- Cinco escolas reabilitadas obedecendo a padrões de resiliência e devidamente apetrechadas;
- Três Centros de Saúde compostos por salas de espera, casas de banho internas e externas com acesso a rampa para pessoas com deficiência locomotora, um sistema de iluminação através de painéis solares, um depósito de água de 2500 litros para colecta de águas pluviais;
- Dois mercados equipados com bancas, blocos sanitários, rampas de acesso, sistema de iluminação solar com painéis e um sistema de colecta de água.
PNUD, EU e GREPOC visitando uma das casas construidas no âmbito do MRF no centro de Reassentamento de Mandruzi, em Donto
Na ocasião, o Ministro de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, em representação do Governo de Moçambique, expressou sua satisfação em dirigir a cerimónia de entrega de infra-estruturas sociais pós-ciclones Idai e Kenneth, que atingiram duramente as províncias do centro e norte do país em 2019. Destacou a criação do Gabinete de Reconstrução Pós-Ciclones (GREPOC) e a aprovação do Programa de Recuperação e Reconstrução Pós-Ciclones (PREPOC) pelo governo, seguido de um Memorando de Entendimento no valor de 72.2 milhões de dólares assinado com o PNUD para implementação ao longo de cinco anos.
O discurso enfatizou as conquistas do Programa de Mecanismo de Recuperação (MRF), que resultaram na entrega de escolas, centros de saúde e habitações, tendo impacto económico significativo, incluindo a geração de empregos locais. Ressaltou também o impacto social e da educação com as novas infra-estruturas, beneficiando cerca de 11 mil alunos em melhores condições de aprendizagem.
Além disso, o discurso mencionou a conclusão de 800 habitações, contribuindo para a estabilidade social e emocional das comunidades afetadas. O projeto beneficiou mais de 172.675 pessoas vulneráveis, proporcionando acesso a novos mercados, escolas, centros de saúde e gabinetes administrativos.
O Ministro fez um apelo às comunidades para preservarem as infraestruturas entregues e destacou a necessidade de reposição das infraestruturas danificadas pelo ciclone Freddy em 2023. Ele expressou gratidão aos parceiros internacionais, doadores e outros envolvidos na reconstrução e pediu que o GREPOC continue a mobilizar recursos para enfrentar os desafios das mudanças climáticas.Por fim, o Ministro mencionou o surto de cólera e conjuntivite, chamando à atenção para os cuidados necessários nesta época crítica.
Carlos Mesquita, Ministro das Obras Publicas, Habitação e Recursos Hidricos, discursando na Cerimonia de entrega colectiva de infraestruturas, na cidade da Beira.
Para o Representante Residente do PNUD em Moçambique, Edo Stork, o investimento em infraestruturas contribui para criação de condições para assistência medica e medicamentosa com alguma dignidade, formação de um capital humano, que em medio e longo prazo contribui para o desenvolvimento individual e colectivo nas comunidades. “O PNUD acredita que com estas infra-estruturas construídas e reabilitadas em material convencional, devidamente apetrechadas com mobiliário, água, iluminação e balneários podem concorrer para uma melhoria significativa da dignidade e condições de vida das comunidades onde estão inseridas conferindo-lhes condições psicopedagógicas e motivacionais para o aumento e permanência de meninos e meninas na escola”.
Edo Stork, Representante Residente d PNUD em Mocambique, dirigindo-se aos presentes na cerimonia de entrega de infra-estruturas na cidade da Beira
Por seu lado, o Embaixador da União europeia, Antonino Maggiore, disse ser “extremamente gratificante verificar o progresso alcançado na implementação e nos esforços reais de reconstrução pós-ciclones através do Mecanismo de Recuperação, a que a União Europeia contribuiu com cerca de 60% do orçamento”. Recordou o Embaixador que ainda que “a União Europeia foi dos primeiros parceiros de Moçambique a demonstrar a sua disponibilidade para apoiar os esforços de recuperação, imediatamente através das intervenções humanitárias de emergência e, a mais longo prazo, comprometendo 200 milhões de euros para apoiar os programas de recuperação e desenvolvimento, incluindo o apoio à Avaliação das Necessidades Pós-Catástrofe”.
António Maggiori, Embaixador da União Europeia em Moçambique falando por ocasião da entrega de infraestruturas construidas e reabilitadas no âmbito do mecanismo de Recuperação de Moçambique.
Haakon Gram-Johannessen, Embaixador da Noruega, enfatizou a importância não apenas de reconstruir, mas também de manter e utilizar eficazmente a infraestrutura. “A resiliência e robustez das comunidades e infraestruturas são cruciais para enfrentar os desastres naturais com segurança. A Noruega orgulha-se de apoiar a reconstrução pós-ciclone e de priorizar a adaptação climática.”
Haakon Gram-Johannessen, Embaixador da Noruega dirigindo-se aos presentes na Cerimonia de entrega de infraestruturas construidas e reabilitadas no ambito do MRF.
O Projecto Mecanismo de Recuperação de Moçambique (MRF) foi estabelecido em 2019, nas províncias de Sofala e Cabo Delgado, para ajudar a recuperar e criar resiliência das zonas rurais e áreas mais afectadas pela devastação dos ciclones Idai e Kenneth. Foi criado por cinco anos como um mecanismo inovador e acelerado com um orçamento total de 72,2 milhões de dólares.
É apoiado por uma coligação de doadores, incluindo a União Europeia, o Canadá, a Finlândia, os Países Baixos, a Índia, a China e a Noruega, juntamente com o PNUD. O PNUD foi designado como a agência de execução e estabeleceu um gabinete no terreno com uma equipa de projecto dedicada, sediada na Beira. Os principais pilares deste programa são: (i) Meios de subsistência e capacitação económica das mulheres; (ii) Habitação e infra-estruturas comunitárias; e (iii) Reforço institucional do Gabinete de Reconstrução Pós-Ciclones (GREPOC).
Desde 2019, através do MRF, um total de 1,174,045 pessoas que compõem os agregados familiares mais vulneráveis das províncias de Sofala e Cabo Delgado, beneficiaram directamente da abordagem integrada de recuperação e restauração resilientes por via de meios de subsistência, geração de rendimentos, micro e pequenas empresas, formação em competências e reconstrução resiliente de infraestruturas comunitárias e construção de casas. Estas pessoas têm acesso agora a sete novos mercados construídos, oito novas escolas construídas e 10 escolas reabilitadas, seis centros de saúde reabilitados, 14 Edifícios públicos e uma biblioteca reabilitada e 1009 casas construídas e reabilitadas.
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